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O Governo Federal decretou em 1\u00ba de janeiro a volta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o MDIC, pasta\u00a0extinta em 2019 pela administra\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que era umas das promessas do atual presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tamb\u00e9m era o desejo das montadoras de ve\u00edculos instaladas no pa\u00eds, uma vez que perderam poder de interlocu\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia (DF) com a aus\u00eancia do minist\u00e9rio do quadro pol\u00edtico.<\/p>\n
O texto do decreto 11.340, publicado na segunda-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e que aprova a estrutura regimental do minist\u00e9rio, mostra, entre outras coisas, que a configura\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio passou por um tipo de atualiza\u00e7\u00e3o. Afora o aspecto que detinha antes de sua extin\u00e7\u00e3o, o da representatividade setorial, a estrutura da pasta passa a ter departamentos e secretarias espec\u00edficas para assuntos caros ao setor automotivo, como semicondutores<\/a>\u00a0e transi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica.<\/p>\n No caso dos chips, o minist\u00e9rio agora conta com o departamento de desenvolvimento da ind\u00fastria de alta complexidade, que tem como miss\u00e3o, segundo o decreto, “propor pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para promover a produ\u00e7\u00e3o, nos complexos industriais, de eletr\u00f4nica e semicondutores”. Tamb\u00e9m est\u00e1 em seu escopo “analisar e elaborar pareceres sobre pleitos para fins de concess\u00e3o de incentivos fiscais, e coordenar e executar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas beneficiadas pelos incentivos”.<\/p>\n Tamb\u00e9m integra o MDIC o\u00a0departamento de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Alta-M\u00e9dia Complexidade Tecnol\u00f3gica<\/strong>, este talvez o mais ligado ao setor automotivo. Ser\u00e1 de sua responsabilidade “propor pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para promover a produ\u00e7\u00e3o nos complexos industriais automotivos, duas rodas e autope\u00e7as”, al\u00e9m de “apoiar e acompanhar a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e as entidades p\u00fablicas e privadas na implementa\u00e7\u00e3o de propostas de fortalecimento desses polos industriais”.<\/p>\n Foi criada tamb\u00e9m a\u00a0secretaria de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria<\/strong>, que tamb\u00e9m tratar\u00e1 da cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono do pa\u00eds, assim como a cria\u00e7\u00e3o local de novas tecnologias ligadas a esses temas.<\/p>\n O \u00fanico nome confirmado na pasta \u00e9 exatamente o do ministro: o vice-presidente\u00a0Geraldo Alckmin (PSB). Uma fonte ligada \u00e0s montadoras informou que as demais nomea\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o ao longo de janeiro, envolvendo nomes que j\u00e1 estavam no MDIC antes de sua extin\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m nomes que “possuem familiaridade com o setor”. De qualquer forma, a escolha de Alckmin para o cargo \u00e9 vista\u00a0internamente como algo positivo, considerando sua proximidade hist\u00f3rica com a ind\u00fastria –\u00a0principalmente a de S\u00e3o Paulo, estado do qual foi governador por oito\u00a0anos consecutivos.<\/p>\n A expectativa \u00e9 a de que o ministro Alckmin\u00a0siga uma agenda voltada para o aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial e costura de acordos internacionais. No entanto, segundo a fonte ouvida pela reportagem, existem tamb\u00e9m outros assuntos que tamb\u00e9m devem ser abordados pela pasta nos pr\u00f3ximos anos, como tributa\u00e7\u00e3o e infraestrutura log\u00edstica.<\/p>\n <\/p>\nMinist\u00e9rio da Ind\u00fastria: Descarboniza\u00e7\u00e3o\u00a0ser\u00e1 foco em\u00a0nova secretaria<\/strong><\/h2>\n